A sombra de São Paulo

Mau (ou bom?) exemploO prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, regulamentou na semana passada a Lei 15.234/2010, que, entre outras providências, cria a figura do IPTU progressivo para imóveis que não cumprem a função social da propriedade urbana. Inicialmente, a regra vale para o perímetro da Operação Urbana Consorciada Centro e para as Zonas Especiais de Interesse Social 2 e 3. Na prática, imóveis vazios ou não-utilizados nessas regiões terão a alíquota do IPTU dobrada a cada ano que permanecerem nessa condição, até o limite de 15%. Após cinco anos, poderão ser desapropriados, com pagamento em títulos da dívida pública.

A Câmara Legislativa e o Governo do Distrito Federal bem poderiam seguir o exemplo de São Paulo. Imobiliárias, corretores e proprietários provavelmente nem reclamariam, já que, aqui, pelo que dizem com absoluta convicção, imóvel não fica vazio. Na verdade, aliás, falta imóvel disponível, o que justifica o crescimento esplendoroso e infindável do mercado. Seria apenas uma lei dispensável que não produziria qualquer efeito prático. Mas, claro, isso pode ser só especulação.

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