Salvem os 30%!

Um baratoA Secretaria de Transportes do Distrito Federal (STDF) reiniciou uma antiga batalha para acabar com um dos maiores tesouros do patrimônio imaterial da capital: os táxis com 30% de desconto. Como faz periodicamente há anos, certamente na defesa do interesse público, a burocracia distrital tenta emplacar uma interpretação neolusitana do Art. 41, I da Lei 4.056/2007 (consulte aqui), que manda o motorista “cobrar o valor exato pela corrida, conforme registrado no taxímetro”. Em termos mais claros, a STDF acha, ou pelo menos finge achar, que o preço com desconto, por não ser “o valor exato registrado no taxímetro”, prejudica o consumidor. Isso apesar de a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) já ter emitido dúzias de recomendações e pareceres afirmando que a prática não só não prejudica o consumidor como tampouco representa qualquer abuso concorrencial.

De minha parte, declaro que, se o GDF conseguir acabar com os descontos nos táxis 3030, arrumo as malas e vou direto para o aeroporto. De ônibusDe bicicleta.

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